Eta mundo bom, STF ao contrário da novela absolve Sandra e Russomanno

Os brasileiros estão acostumados a curtir a famosa novela, nas telinhas sempre os vilões se dão mau no final da trama, mas na vida real e bem diferente a vilã Sandra não foi presa, nem mesmo seu compassa Celso Russomanno, que pode ser prefeito de São Paulo, já que graças ao STF que o absorveu, pois agora é ficha limpa e concorrerá normalmente as eleições desse ano a prefeito da capital.

Eta mundo bom, celso russomanno

O protagonista nesta novela é Celso Russomanno e Sandra de Jesus que foram absorvidos por 3 a 2 pelo STF.

Por 3 votos a 2, os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira (9/8) absolver o deputado federal e candidato a prefeito de São Paulo Celso Russomanno (PRB-SP) da acusação de peculato (desvio de dinheiro público).

Com a decisão, os ministros derrubaram decisão do Tribunal Regional Federal, que havia condenado Russomanno. A Procuradoria Geral da República ainda pode recorrer da decisão da Segunda Turma.

Dos cinco ministros, a relatora Carmén Lúcia e Teori Zavascki votaram pela condenação. Os ministros  Dias Toffoli , Celso de Mello e Gilmar Mendes se manifestaram pela absolvição.

Após o julgamento, o advogado de Russomanno, Marcelo Leal, disse que, com a decisão, não há impedimento algum para o deputado se candidatar.

“Não há impedimento algum. Não há consequência nenhuma para a vida nem para a vida política. O Supremo Tribunal Federal fez justiça. Inocentou alguém que é inocente”, afirmou o advogado.

Na hipótese de condenação, Russomanno, candidato a prefeito de São Paulo pelo PRB na eleição deste ano, seria enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que barra a candidatura de condenados por uma instância colegiada da Justiça.

Os ministros da Segunda Turma analisaram recurso do parlamentar contra a condenação pelo TRF, de 2014, em que ele foi acusado de usar verba da Câmara dos Deputados para pagar, entre 1997 e 2001, salário da gerente de uma produtora de vídeos de sua propriedade.

A defesa do deputado nega a prática do crime e diz que a funcionária de fato trabalhava para o gabinete. “A secretária parlamentar efetivamente prestou serviço no gabinete político e isso não tipifica a conduta de peculato. Está na previsão do trabalho de secretário parlamentar o atendimento ao público e ela efetivamente prestava esse serviço”, disse o advogado Marcelo Leal.

Relatora Cármen Lúcia

No voto, a relatora Cármen Lúcia aceitou somente um pedido do deputado para reduzir em 1 mês o tempo da pena. Russomanno havia sido condenado a 2 anos e 2 meses no regime aberto (fora da prisão), convertida em pagamento de cestas básicas.

A ministra recomendou a redução da pena para 2 anos e 1 mês, também com conversão para prestação de serviços à comunidade, além da devolução do dinheiro pago à funcionária.

No julgamento, Cármen Lúcia ressaltou o uso do dinheiro público para o pagamento de serviços particulares. A secretária tinha salário mensal de R$ 2 mil.

“Os documentos comprovam que o recorrente confessadamente a despediu por estar a empresa em dificuldades financeiras. Antes da rescisão, viabilizou a contratação para ser remunerada exclusivamente pela Câmara dos Deputados. Aparentemente despedida, permaneceu nas mesmas funções e na mesma empresa do deputado”, afirmou.

A ministra ainda observou que o cargo para o qual a secretária foi contratada na Câmara exigia dedicação exclusiva ao gabinete parlamentar.

Os demais ministros

Após a ministra Cármen Lúcia, o ministro Dias Toffoli votou pela absolvição do deputado, por considerar que a contratação da funcionária pela Câmara não caracterizava ato típico. Para ele, a funcionária exercia atividade de atendimento ao público, o que condiz com a função de secretária parlamentar.

“Na órbita penal, e apenas na seara penal, o que importa e verificar se ela realmente praticou atos inerentes ao gabinete parlamentar. Se sim, fica desnaturado o ato típico [de peculato]”, afirmou Toffoli Zavascki .

O ministro Teori Zavascki, por sua vez, acompanhou a relatora, concordando com seus argumentos e mantendo a condenação.

Em seu voto, favorável à absolvição, o ministro Celso de Mello empatou a votação. Ele acompanhou Toffoli ao entender que não havia “tipicidade” no ato do deputado, isto é, a conduta não se enquadra no crime de peculato, que consiste em “apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”.

“O desvio de mão de obra pública não caracteriza o delito do peculato, pois esse tem como pressuposto o desvio de coisa corpórea”, afirmou Celso de Mello.

Coube ao ministro Gilmar Mendes, que preside a Segunda Turma, desempatar, acompanhando Toffoli e Celso de Mello pela absolvição.

“Sandra de Jesus atuou em larga medida como secretária parlamentar. Esse fato conforme afirmado, é atípico”, afirmou.

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Nota da assessoria 

No início da noite, a assessoria de Celso Russomanno divulgou nota sobre a decisão da turma do STF. Leia a íntegra:

CELSO RUSSOMANNO É ABSOLVIDO PELO STF

A decisão do Supremo Tribunal Federal confirmou nossas expectativas. A Justiça foi feita. Agora, nossas energias estão todas voltadas para as eleições de outubro. São Paulo é uma cidade grande, com muitos desafios a serem superados. Estamos focados em vencer as eleições e garantir serviços públicos de qualidade para toda a cidade de São Paulo.

Celso Russomanno

E os palhaços somos nos contribuintes que pagamos impostos para serem desviados e nunca se encontra os culpados, mas culpados somos nós mesmo que votamos em ladões, que nos roubam, não somos vitimas, e sim cúmplice, já que o elegemos e não cobramos de nossos funcionários o minimo que seja, cumprir com suas obrigações, já que não fazem nada, pelo menos não desvie dinheiro que não é seu!

Eta mundo bom! E melhor ter um burro como amigo, do que um amigo burro que vota nesses tipo de gente corrupta, é muita burrice mesmo.

Fonte: G1

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