Luiz Estevão faz reformas em presídio da Papuda

Governo do DF diz apurar reforma custeada por Luiz Estevão na Papuda.

Ex-senador Luiz Estevão financiou obra com ajuda de ex-gestores públicos, diz denúncia, obras melhoraram bloco 5 do CDP, diz MP; pasta instaurou sindicância.

Luiz Estevão

Empresário Luiz Estevão

 

O governo do Distrito Federal instaurou uma sindicância para apurar internamente a denúncia do Ministério Público de que o ex-senador Luiz Estevão, condenado a 26 anos de prisão, financiou a reforma do bloco onde cumpre pena no Complexo Penitenciário da Papuda. A atual gestão da Secretaria de Segurança Pública afirma que assumiu a pasta em fevereiro, após a conclusão da reforma, mas vai apurar a conduta dos ex-gestores.

Empresário Luiz Estevão

Promotores comparam ala reformada onde Luiz Estevão cumpre pena (esquerda) e outro ambiente da mesma unidade (Foto: Ministério Público do DF/Divulgação)

Além de Estevão, o ex-subsecretário do Sistema Penitenciário (Sesipe) Cláudio Magalhães, o ex-coordenador-geral da Sesipe João Helder Ramos Feitosa e o ex-diretor do Centro de Detenção Provisória (CDP) Murilo Cunha também foram denunciados, acusados de serem coniventes com o empreendimento. Segundo o Ministério Publico, a reforma foi paga por meio de uma empresa de fachada.

Em nota, a secretária de Segurança Pública, Márcia de Alencar, diz que não tinha conhecimento sobre a obra e que na “administração atual não há qualquer privilégio ou regalia a qualquer detento e que nenhum detento possui qualquer influência sobre a administração do sistema.”

As obras no bloco 5 do Centro de Detenção Provisória (CDP) chamaram a atenção do MP por destoar da realidade do presídio. Considerado “luxuoso” em comparação a outros espaços da própria unidade, a ala destinada a “vulneráveis” – ex-policiais, presos federais e outros detentos que podem correr risco se misturados a outros presos – tem sanitário e pia de louça, chuveiro, cortina, tapete, cerâmica e paredes pintadas.

De acordo com a denúncia, o ex-diretor do CDP se recusou a dizer quem financiava a obra a promotores que visitaram a Papuda. Segundo o órgão, não há registro oficial da reforma, que levou mais de seis meses para ser concluída, ao longo de 2013. As investigações demoraram um ano para identificar o ex-senador como o financiador da obra.

“A misteriosa reforma começou a ser desvelada quando foi concluída e ali foi alocado o senhor Luiz Estevão de Oliveira Neto, sem autorização judicial, permanecendo em uma ala inteira, na qual havia sido criado um pátio para banho de sol exclusivo, simplesmente sozinho, por praticamente quatro meses, e posteriormente recebendo a companhia apenas de outros quatro presos detentores de poder político/econômico”, diz a denúncia.

Luiz Estevão

Banheiro de ala de unidade da Papuda ‘normal’ (esquerda) comparado com banheiro na ala onde Luiz Estevão cumpre pena (direita) (Foto: Ministério Público do DF/Divulgação)

O Ministério Publico identificou que a reforma era empreendida por uma empresa de fachada – que tem como sede um endereço residencial que nunca foi ocupado realmente pela empresa e sem empregados formalmente contratados, diz o órgão. De acordo com as investigações, era uma arquiteta do grupo empresarial de Luiz Estevão quem de fato dirigia obra, a pedido de Luiz Estevão.

O objetivo da medida era evitar qualquer associação com o ex-senador, diz o órgão. Segundo os promotores, grande parte do material foi adquirido pela empresa de fachada para então ser pago pelo grupo empresarial do ex-político. O MP confirmou a informação com operários da obra e teve acesso a notas fiscais dos materiais empregados na reforma do bloco 5 do CDP e na construção de um galpão para abrigar documentos do “arquivo morto” do complexo – que antes ocupavam o espaço.

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O promotor Marcelo Santos Teixeira disse que a reforma do bloco chamou a atenção desde o primeiro momento. “É bem verdade que não é nada suntuoso, luxuoso. Mas comparado com o restante das unidades, vê-se uma clara diferenciação. Há aí uma ilha de salubridade.”

A condenação de Luiz Estevão foi imposta pela Justiça de São Paulo, a 31 anos de prisão pelos crimes de corrupção ativa, estelionato, peculato, formação de quadrilha e uso de documento falso nas obras do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo ( Fórum da Barra Funda). Dois dos crimes, quadrilha e uso de documento falso, podem estar prescritos e a pena final deve ser de 26 anos.

Fonte: G1

 

 

One Response to “Luiz Estevão faz reformas em presídio da Papuda”
  1. Silas Monteiro 9 de agosto de 2016

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