STF extingue pensão vitalícia e acaba com a mamata de ex-governadores

STF extingue pensão vitalícia de ex-governadores do estado do Pará, abrindo precedente para todo país.

A decisão liminar contra pensão vitalícia  de ex-governadores do Pará concedida no ultimo dia 9/4, quinta-feira, abre precedentes para que outros estados também extingam as mamatas em forma de pensões vitalícias pagas pelo contribuinte a ex-governadores.

STF extingue pensão vitalícia

STF extingue pensão vitalícia

A decisão foi tomada no julgamento cautelar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4552, impetrada pela OAB e teve como relatora a ministra Carmem Lúcia, vice-presidente do Supremo, que decidiu por suspender dispositivo da Constituição Estadual do Pará que concedia pensão vitalícia a ex-governadores.

A maioria absoluta do STF seguiu o voto da relatora, entendendo que não há justificativa plausível para concessão de pensões vitalícias a ex-governadores no valor equivalente aos vencimentos de desembargadores, configurando tratamento privilegiado injustificável.

Outras ações também impetradas pela OAB contra pensão vitalícia concedidas a ex-governadores de outros estados estão em curso do STF e, com o precedente desta decisão tendem a serem deferidos em favor da abolição destas pensões, que é um abuso a constituição do país, já que a sua maioria não cumpre com as leis trabalhista que hoje e de 35 anos de contribuições, salvo em casos de acordo com as leis trabalhistas vigentes de insalubridade, periculosidade e doenças graves.

Leia Também:

Vai ter que aumentar tributos para sair da crise, diz Dilma

Dilma já sai no domingo conforme determina lei, caso impeachment passe

show de Claudia Leitte é cancelado em Jaú, produtor fala em falta de público

Maioria da bancada do PSD, diz sim ao impeachment, afirma líder

Conserto de uma goteira levou à descoberta de quadro que pode valer R$ 470 milhões

PM do Distrito Federal prende militante do MST com 55 mil em dinheiro

 

Clique em “Curtir” e receba notificações no seu Facebook quando fizermos novas postagens.

 

16 Responses to “STF extingue pensão vitalícia e acaba com a mamata de ex-governadores”
  1. Antonio gomes 18 de Abril de 2016
  2. Alexandre Profeta 28 de Abril de 2016
  3. Fernando Zornitta 28 de Abril de 2016
  4. IVAN 28 de Abril de 2016
  5. Lucia Curvello 30 de Abril de 2016
  6. Terezinha Bissoli 9 de Maio de 2016
  7. Bruno Nelseu Peters 9 de Maio de 2016
  8. angelina 9 de Maio de 2016
  9. maria arantes 10 de Maio de 2016
  10. isidoro santos 12 de Maio de 2016
  11. Maria Marques 12 de Maio de 2016
  12. Carlos 17 de Maio de 2016
  13. jose Carlos Salles 18 de Maio de 2016
  14. Miga Tado 18 de Maio de 2016
  15. Ronaldo a. Paino 30 de Maio de 2016
  16. TerezinhaBonamigoValiati 16 de junho de 2016

Deixe uma resposta